ESTABILIDADE DO EMPREGO RIVOELIA DOS SANTOS DA CRUZ EMANUELLE MARIA BENTO CALIXTO JOÃO VICTOR NERI DE SOUZA RIBEIRO TIAGO DE VIVEIROS CARVALHORESUMOEste estudo decorreu de ... ...gador inclinado a dispensa-lo. Para compreensão do objeto de ... ...ito a estabilidade provisória. No entanto, constatou-se que m... ...mulas do TST e na Lei 8213/91. Palavras-chave: Estabilidade P... ...ria, Reintegração, Trabalhador INTRODUÇÃOA instabilidade nos ... ... dessa feita ao longo dos anos foi sendo implementado formas ... ...de provisórias ou temporárias. O Direito do trabalho evoluiu,... ...mpregado quanto ao empregador. É importante, pontuar, que a r... ...mado estabilidade do trabalho. Nesse sentido, pretende-se det... ...ado a estabilidade provisória. CONCEITO/ DEFINIÇÃOÉ important... ...nição ou demarcação de estudo. Nesse sentido, o doutrinador M... ...e a definição de estabilidade: [...] Estabilidade, conforme j... ...ente da vontade do empregador. De acordo com Garcia (2013, p.... ...lidade pode ser definida como: [...] o direito do empregado d... ...ção das atividades da empresa. Nesse mesmo sentido, a estabil... ...” (Vóliar Bonfim Cassar, 2018) Dessa feita, podemos perceber ... ... o direito de ser reintegrado. É relevante abordar, primeiram... ...urício Godinho Delgado, 2017). Paralelo a isso, vale também r... ... (Vóliar Bonfim Cassar, 2018). DA GESTANTEO direito a proteçã... ... até cinco meses após o parto. Art. 10. Até que seja promulga... ...o art. 7º, I, da Constituição: - fica limitada a proteçã... .... (Vilmar Rêgo Oliveira, 2018) Paralelo a isso, a gestante al... ...eo), conforme art. 395 da CLT. DIRIGENTE SINDICALO indivíduo ... ...CF e o artigo 543, § 3 da CLT. O dirigente sindical só perder... ...T, conforme Súmula 379 do TST. AUXULIO DOENÇA POR ACIDENTE DE... ...es após a alta previdenciária. Referido artigo assim dispõe: O segurado que sofreu acidente... ...ílio-acidente. (BRASIL, 2013b) Assim, agiu correta e cautelos... ...lo infortúnio, (BARROS, 2013). Desta forma, para estar presen... ...ia de emprego, (GARCIA, 2013). CIPA – COMISSÇÕES INTERNA DE P... ...o abrangidos por tal comissão. No caso “in concreto”, das rel... .... Todavia, o representante dos empregadores será eleito pelos... ...ão, sendo permitido reeleição. Contudo, tendo previsão em nor... ... um mínimo de 20 funcionários. Em relação ao entrosamento da ... ...abalho que ocorrerá a eleição. Logo, o Cipeiro reconhecido e ... ...rna de Prevenção de Acidentes. Para tal confirmação da vedaçã... ... salvo se cometer falta grave. Destarte, para concluirmos, a ... ...upracitada e do tema proposto. ESTABILIDADE DECENAL E FGTSSob... ...ia de Tempo de Serviço - FGTS. A estabilidade decenal adotava... ... tivesse cometido falta grave. Tendo previsão no artigo 492 d... ... Constituição Federal de 1988. Antes da Constituição de 1988,... ...com a vigência da lei do FGTS. O Fundo de Garantia do Tempo d... ...no qual realizasse a demissão. Logo, para os que foram contra... ...Garantia por Tempo de Serviço. Concluindo, ao passar dos anos... ...egado, o recolhimento do FGTS. PL – PROJETO DE LEIO único Pro... ...e do servidor público estável. A PL 116/2017 propostas, visa ... ...parlamentar do Senado Federal. Além disso, há outras apresent... ...al, onde recebeu três emendas. CONSIDERAÇÕES FINAISO presente... ..., estabilidade decenal e FGTS. Por último, ressalte-se também... ...para sua dispensa justificada. REFERÊNCIASBARROS, Alice Monte... .... 9ª ed. São Paulo: LTr, 2013; CASSAR, V. B. Resumo de Direit... ...ão Paulo, Editora Método, 2018 DELGADO, M. G. Curso de Direit... ...São Paulo, Editora, LTDA, 2017 Governo Federal - Caixa Econom... ...ges/sou-trabalhador/o-que.aspx NASCIMENTO, E. Considerações s... ...o de Lei Complementar) 248/98. 2019, Disponível em: https://j... ...s-sobreaperda- daestabilidade. OLIVEIRA, V. R. Estabilidade d... ... microempreendedor, nº 4, 2018 GARGIA, Gustavo Felipe Barbosa... .... 7ª ed. Rio de Janeiro, 2013; PIZZONI, R. C, A estabilidade ... ...o-doença e aposentadoria, 2014 SILVA, A. R. P, Direito do Tra... ... Decenal, 2015, Disponível em: https://arpsadv.jusbrasil.com.br/artigos/283142461/direito-do-trabalho>.

... COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ JULIA, estado civil, maquiador... ...Exa. para propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de JORGE, estado civil... ...e direito a seguir enumerados. DAS PRELIMINARESDA GRATUIDADE... ...senção das custas processuais. DOS FATOSTrata-se de dano caus... ...do príncipe Harry e de Meghan. Na ocasião, Júlia havia feito... ... no corpo, sobretudo nas mãos. No entanto, conforme o boleti... ... fisioterápico e medicamentos. Da fundamentação jurídicaConce... ...nafastabilidade da jurisdição. Art. 5º, inciso XXXV - a lei n... ..._ Advogado (a), OAB - xxxxxx. Maria vivianeJoão Victor Neri de sSouza AlvesRibeiro / OAB n.º